Termos e Condições de Venda e Reservas - Panamá
I. TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E RESERVAS
A. AVISO LEGAL
1. PREÇOS E CONVERSÃO DE MOEDA
Os preços publicados no Site são em dólares, moeda de uso legal nos Estados Unidos da América (USD).
No momento de realizar uma reserva ou compra, serão respeitados os preços dos produtos, EXCETO se algum preço estiver MAL CALCULADO pelo nosso sistema, e esta variação for MAIOR que 10% do preço REAL. Nesse caso, o Assinante será contatado em um prazo de vinte e quatro (24) horas.
2. DISPONIBILIDADE
A ATTENZA fará todo o possível para atender a todos os seus ASSINANTES e USUÁRIOS na demanda de produtos.
Caso o produto não esteja disponível após a realização do pedido, o ASSINANTE será informado por e-mail sobre o cancelamento total ou parcial do seu pedido.
O cancelamento parcial do pedido devido à falta de disponibilidade não dá direito ao cancelamento da totalidade do pedido; da mesma forma, o pedido pode ser cancelado ou reprogramado pelo USUÁRIO. Se, em decorrência deste cancelamento, o assinante desejar devolver o produto entregue, deverá consultar e seguir os passos indicados na seção de Devoluções destas condições de uso. Em qualquer caso, entende-se que isto pode acontecer e a ATTENZA não é responsável pelos inconvenientes que estes casos possam ocasionar ao cliente.
Entende-se que podem existir brindes por compra e promoções nas lojas vinculadas a produtos específicos ou promoções de temporada. A ATTENZA fará todo o possível para que tais brindes ou promoções estejam disponíveis para os clientes que fazem reservas online, mas, dada a quantidade limitada destas promoções e o tempo disponível para reservas antes da viagem, não se poderá garantir que, no momento da retirada da reserva, os brindes e/ou promoções estejam disponíveis.
B. RESERVA
1. Tempo para reservar
O ASSINANTE poderá reservar Produtos entre quinze (15) dias antes do seu voo até uma (1) hora antes do mesmo.
Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições de uso e a confirmação do processo de reserva, a ATTENZA enviará um e-mail ao assinante confirmando os detalhes do pedido realizado.
2. Forma de Pagamento
O ASSINANTE deverá realizar o pagamento em dinheiro, cartão de crédito (Visa, MasterCard e/ou American Express).
Ao ASSINANTE será cobrado o montante final no momento da retirada do seu pedido nas seguintes lojas:
-Para eletrônicos: Loja Attenza Electronics, localizada em frente à capela na área Duty Free do Aeroporto de Tocumen; e
-Para bebidas alcoólicas, perfumes e cosméticos: Loja principal da Attenza, no corredor central da área Duty Free do Aeroporto de Tocumen.
A fatura de venda correspondente ao pedido estará disponível e poderá ser visualizada no Site, na seção "Minha conta", "Histórico de Reservas".
3. Entrega de produtos reservados
A titularidade, direito de propriedade e entrega do produto transferem-se na República do Panamá, e não no país ou local de destino.
No momento da retirada do pedido, o Assinante deverá apresentar o número de confirmação do pedido, seu passaporte e cartão de embarque (boarding pass) como identificação.
Os Produtos reservados serão entregues nas seguintes lojas:
-Para eletrônicos: Loja Attenza Electronics, localizada em frente à capela na área Duty Free do Aeroporto de Tocumen; e
-Para bebidas alcoólicas, perfumes e cosméticos: Loja principal da Attenza, no corredor central da área Duty Free do Aeroporto de Tocumen.
C. COMPRA
1. Confirmação de compra
O ASSINANTE poderá realizar compras de Produtos entre 7 dias antes do seu voo até três (3) horas antes do mesmo.
Uma vez formalizado o pedido de compra, ou seja, com a aceitação das condições de uso e a confirmação do processo de compra, a ATTENZA enviará um e-mail ao Assinante confirmando os detalhes do pedido realizado.
O ASSINANTE só poderá realizar um máximo de três (3) compras em um intervalo de vinte e quatro (24) horas, com o mesmo cartão, no Site. As mesmas não poderão exceder os montantes autorizados pelas regulamentações da Autoridade Nacional de Alfândegas do Panamá.
2. Pagamento
O ASSINANTE deverá realizar o pagamento na plataforma de pagamento no Site, mediante cartão de crédito (Visa, MasterCard e/ou American Express). Não serão processados pagamentos com cartões de débito (Clave).
Uma vez aceito o pedido de compra, será realizada uma retenção do valor a pagar, o qual será faturado assim que o produto for retirado na Attenza.
Na eventualidade de o método de pagamento ter sido recusado, será enviado um e-mail ao Assinante, dentro da hora seguinte, para que possa introduzir outro método de pagamento.
3. Entrega de produtos reservados
A titularidade, direito de propriedade e entrega do produto transferem-se na República do Panamá, e não no país ou local de destino.
No momento da retirada do seu pedido, o Assinante deverá apresentar seu passaporte e cartão de embarque como identificação.
Os Produtos reservados serão entregues nas seguintes lojas:
-Para eletrônicos: Loja Attenza Electronics, localizada em frente à capela na área Duty Free do Aeroporto de Tocumen; e
-Para bebidas alcoólicas, perfumes e cosméticos: Loja principal da Attenza, no corredor central da área Duty Free do Aeroporto de Tocumen.
4. Cancelamento de pedido de compra
O ASSINANTE poderá cancelar os pedidos de compra sem penalidade até trinta (30) minutos antes do horário do seu voo.
Os Produtos não retirados serão considerados pedidos cancelados.
A retenção realizada durante o pedido de compra será liberada uma vez que o mesmo seja cancelado. O banco do portador do cartão pode levar de quinze (15) a trinta (30) dias corridos para que o ASSINANTE veja o reflexo no seu cartão.
A ATTENZA atua na qualidade de distribuidora de fabricantes ou distribuidores atacadistas que garantem que os produtos comercializados no Site funcionam corretamente e não apresentam defeitos nem vícios ocultos que possam torná-los perigosos ou inadequados para um uso normal. Não obstante o anterior, o uso que cada usuário ou assinante der aos produtos é de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer responsabilidade da ATTENZA.
O cliente é responsável por verificar no momento da entrega se o seu pedido estava completo conforme solicitado e se os itens entregues estão em bom estado. Se o cliente tiver alguma reclamação, por favor, escreva-nos dentro dos cinco (5) dias posteriores à sua compra para: contactenos@attenza.net.
A garantia perderá sua vigência em caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, especialmente acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização não conforme às instruções do fornecedor ou fabricante.
Para realizar uma devolução, pode dirigir-se a uma das nossas lojas no prazo máximo de trinta (30) dias após a compra, com o produto e a fatura original para inspeção dos nossos supervisores. Se não for viajar neste período de tempo, por favor, entre em contato com o departamento de Atendimento ao cliente via "Contato" no Site, dentro dos quinze (15) dias após a sua compra, e será coordenado como resolver a situação da maneira mais rápida possível.
2. INFORMAÇÃO DO PRODUTO
As descrições dos produtos expostos no Site são feitas com base nas informações fornecidas pelos fornecedores da ATTENZA.
As informações dadas sobre cada produto, bem como as fotografias ou vídeos relativos aos mesmos e os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer classe contidos no Site, são expostos a título orientativo.
- Da utilização que os ASSINANTES ou USUÁRIOS possam fazer dos materiais deste Site ou páginas de links, sejam proibidos ou permitidos, em infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de conteúdos do Site ou de terceiros.
- Dos eventuais danos e prejuízos aos Assinantes ou Usuários causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de busca, da organização ou a localização dos conteúdos e/ou acesso ao Site e, em geral, dos erros ou problemas que se gerem no desenvolvimento ou instrumentação dos elementos técnicos que o Site ou um programa facilite ao Usuário.
- Dos conteúdos daquelas páginas às quais os Assinantes ou Usuários possam acessar através de links incluídos no Site, sejam autorizados ou não.
- Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente de que estes terceiros pudessem estar unidos à ATTENZA por via contratual.
- Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no Site, sendo responsabilidade de seus pais ou tutores exercer um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores sob sua responsabilidade ou instalar alguma das ferramentas de controle do uso da Internet com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, bem como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus pais ou tutores.
- Das comunicações ou diálogos no decorrer dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através de ou em torno do Site e/ou páginas de link, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que os assinantes ou Usuários particulares e/ou coletivos sofram em consequência de tais comunicações e/ou diálogos.
- Erros ou atrasos no acesso ao Site por parte do Assinante na hora de introduzir os seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede Internet, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível alheia à boa-fé da ATTENZA.
- Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, exclusão ou transmissões incompletas, de maneira que não se garante que os serviços do Site estejam constantemente operacionais.
- Dos erros ou danos produzidos ao Site por um uso do serviço ineficiente e de má-fé por parte do Assinante.
- Da inoperatividade ou problemas no endereço de e-mail fornecido pelo Assinante e/ou Usuário para o envio da confirmação do pedido.